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Áreas de Prática

Onde podemos ajudar

Apoio jurídico a particulares e a empresas nas seguintes áreas de prática.

01

Direito Imobiliário

ParticularesEmpresas

Acompanhamento em processos de compra e venda de imóveis, desde a análise da documentação até à escritura ou aos documentos particulares autenticados.

  • Compra e venda de imóveis
  • Contratos-promessa de compra e venda
  • Documentos particulares autenticados
  • Contratos de arrendamento
  • Processos de despejo
  • Questões relativas a condomínios
02

Imigração e Nacionalidade

Particulares

Acompanhamento de processos de nacionalidade e de residência em Portugal, incluindo o contacto com a AIMA.

  • Nacionalidade portuguesa
  • Autorizações de residência
  • Reagrupamento familiar
  • Acompanhamento junto da AIMA
03

Atos Notariais e Registos

ParticularesEmpresas

Elaboração e formalização de atos que exigem certificação notarial ou submissão a registo.

  • Procurações
  • Reconhecimentos de assinaturas
  • Autenticações de documentos
  • Certificação de fotocópias
  • Registos prediais e comerciais
04

Direito Penal

Particulares

Defesa em processo penal e acompanhamento jurídico em todas as fases do processo, do inquérito ao julgamento.

  • Defesa em processo penal
  • Assistência a arguidos
  • Assistência a ofendidos e assistentes
  • Acompanhamento em inquérito, instrução e julgamento
05

Direito Civil e Contratual

ParticularesEmpresas

Elaboração e análise de contratos, com atenção à salvaguarda dos interesses de cada parte, e acompanhamento em questões de responsabilidade civil.

  • Elaboração e revisão de contratos
  • Incumprimento contratual
  • Questões de direito civil em geral
06

Contencioso

ParticularesEmpresas

Representação e acompanhamento em processos judiciais e em procedimentos de natureza executiva ou cautelar.

  • Ações judiciais
  • Injunções
  • Execuções
  • Procedimentos cautelares
  • Notificações judiciais avulsas
07

Direito Comercial e Societário

EmpresasParticulares

Apoio jurídico a empresas e a sócios em atos de constituição, alteração e funcionamento de sociedades.

  • Constituição e alteração de sociedades
  • Cessões de quotas
  • Contratos comerciais
  • Assessoria jurídica empresarial
08

Família e Menores

Particulares

Acompanhamento jurídico das relações familiares, com particular atenção às questões que envolvem menores.

  • Divórcio
  • Responsabilidades parentais
  • Partilhas
  • Acompanhamento jurídico das relações familiares
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