Onde podemos ajudar
Apoio jurídico a particulares e a empresas nas seguintes áreas de prática.
Direito Imobiliário
Acompanhamento em processos de compra e venda de imóveis, desde a análise da documentação até à escritura ou aos documentos particulares autenticados.
- Compra e venda de imóveis
- Contratos-promessa de compra e venda
- Documentos particulares autenticados
- Contratos de arrendamento
- Processos de despejo
- Questões relativas a condomínios
Imigração e Nacionalidade
Acompanhamento de processos de nacionalidade e de residência em Portugal, incluindo o contacto com a AIMA.
- Nacionalidade portuguesa
- Autorizações de residência
- Reagrupamento familiar
- Acompanhamento junto da AIMA
Atos Notariais e Registos
Elaboração e formalização de atos que exigem certificação notarial ou submissão a registo.
- Procurações
- Reconhecimentos de assinaturas
- Autenticações de documentos
- Certificação de fotocópias
- Registos prediais e comerciais
Direito Penal
Defesa em processo penal e acompanhamento jurídico em todas as fases do processo, do inquérito ao julgamento.
- Defesa em processo penal
- Assistência a arguidos
- Assistência a ofendidos e assistentes
- Acompanhamento em inquérito, instrução e julgamento
Direito Civil e Contratual
Elaboração e análise de contratos, com atenção à salvaguarda dos interesses de cada parte, e acompanhamento em questões de responsabilidade civil.
- Elaboração e revisão de contratos
- Incumprimento contratual
- Questões de direito civil em geral
Contencioso
Representação e acompanhamento em processos judiciais e em procedimentos de natureza executiva ou cautelar.
- Ações judiciais
- Injunções
- Execuções
- Procedimentos cautelares
- Notificações judiciais avulsas
Direito Comercial e Societário
Apoio jurídico a empresas e a sócios em atos de constituição, alteração e funcionamento de sociedades.
- Constituição e alteração de sociedades
- Cessões de quotas
- Contratos comerciais
- Assessoria jurídica empresarial
Família e Menores
Acompanhamento jurídico das relações familiares, com particular atenção às questões que envolvem menores.
- Divórcio
- Responsabilidades parentais
- Partilhas
- Acompanhamento jurídico das relações familiares
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